Hugo Leal

Deputado Federal

Nos últimos dias, a imprensa registrou diversos acidentes trágicos de trânsito na cidade do Rio de Janeiro, todos com vítimas fatais. Primeiro, foi um motorista em Bangu que subiu a calçada, atropelou e matou seis pessoas, inclusive uma criança de nove meses.

Quatro dias depois, um ônibus arrastou uma adolescente por dez metros. No mesmo dia, dois motociclistas, em pontos diferentes da cidade, morreram após colidirem suas motos com outros veículos. Um dos acidentes mais chocantes ocorreu na Linha Vermelha envolvendo uma van pirata que fazia transporte ilegal de estudantes e resultou na morte de quatro crianças.

Infelizmente, esses acidentes em série fazem parte da rotina diária do trânsito em todo o Brasil. Morrem, em média, 135 pessoas por dia no país, vítimas de acidente de trânsito. Um avião a jato a cada dois dias. São 40 mil mortes por ano. Será fatalidade? Pode-se chamar essas ocorrências de acidentes?

Creio que não. Acidente é aquele fato inesperado, imprevisível e inevitável.

Nos três casos mais graves ocorridos no Rio, há uma combinação de omissão, ilegalidade, negligência e imprudência de todas as esferas: dos condutores dos veículos, das autoridades que não fiscalizam, dos usuários – reféns de conduções ilegais. No caso de Bangu, por exemplo, o motorista tinha a sua carteira vencida há dois anos e mesmo assim continuava dirigindo.

A jovem atropelada na Barra da Tijuca foi vítima de um imprudente motorista de ônibus. Também vale lembrar que, recentemente, dois ônibus perderam as rodas, numa clara demonstração de falta de manutenção por parte das empresas. Até mesmo um guarda municipal em serviço foi atropelado por um outro ônibus.

Já no caso da van escolar pirata, a sucessão de erros e ilegalidade é uma afronta a tudo que se tenta combater para ter um trânsito mais seguro. O veículo fazia transporte irregular; com um motorista incapaz e desatento, pois não soube frear a tempo ao avistar um caminhão parado à frente; estudantes sem cinto de segurança, além de não haver um monitor para auxiliar o motorista dentro do veículo. Sem falar que essa van trafegava diariamente de uma cidade para outra.

No último dia 20 de junho, comemorou-se o primeiro ano de vigência da Lei Seca, pois os números de redução de acidentes fatais envolvendo a combinação álcool e direção, mesmo não sendo expressivos, foram positivos. No Rio de Janeiro, a partir da Operação Lei Seca, em março passado, com uma fiscalização atuante e constante em diversos pontos da cidade, foram 36% menos acidentes no mês de maio. Ou seja, quando há uma campanha educativa associada a uma fiscalização forte, os resultados aparecem.

No entanto, se o motorista brasileiro começou a perceber que álcool e direção não combinam, o mesmo não se pode falar da imprudência e negligência deste mesmo condutor. Das dez infrações mais cometidas no trânsito do Rio, resultando em 606 mil multas de janeiro a abril deste ano, 76% foram relacionadas à imprudência do motorista, como excesso de velocidade, avanço de sinal e uso do celular.

É no sentido de diminuir ainda mais as mortes e acidentes no trânsito em todo o país, que a Câmara dos Deputados iniciou a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apesar de ter sido colocado em prática há pouco mais de uma década, e um dos grandes méritos foi a obrigatoriedade do cinto de segurança, para uma efetiva redução dos acidentes é necessário tornar o código ainda mais eficaz.

Aumento do valor das multas, agilidade nos processos administrativos, campanhas educacionais são metas a serem perseguidas. Quem sabe assim, no próximo ano, o Brasil poderá participar efetivamente da resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que estipulou a década de 2010-2020 como a de ação para Segurança viária em todo o mundo.