José Renato Nalini* 

No momento em que se abandonou a ferrovia e se optou pelo automóvel, o Brasil selou o seu destino.

A conseqüência é hoje sentida por todos os brasileiros. Estradas federais mal conservadas. Mortes computadas aos milhares. Trânsito saturado em todas as cidades. Poluição crescente a ceifar as vidas que resistem aos acidentes. Somem-se as mortes por causas externas àquelas causadas por problemas respiratórios e se terá uma estatística chocante. Anuncia-se mesmo que o número de acidentes fatais com motocicletas ultrapassará em breve o já elevado índice resultante do embate entre automóveis e utilitários.

Não existe perspectiva de solução próxima. Para isso haveria urgência de coragem, material em falta quando se cuida de políticas públicas. Existisse uma vontade firme e se pensaria em providências drásticas. Investimento consistente em transporte coletivo, com prioridade ao metrô, que não polui. Retorno dos bondes e dos ônibus elétricos. Corredores como os existentes em todas as grandes cidades do mundo. Até Istambul tem frotas modernas de veículos silenciosos que deslizam tranqüilamente pelas vias apropriadas.

Além disso, é urgente a retirada de circulação dos veículos poluidores e sem condições de continuar no trânsito. A par da responsabilização da indústria automobilística pelo destino final dos veículos que produz. Aqui, a fabricante de automóveis só tem lucros. O ônus é da população e do governo. Mesmo os que não têm carro suportam a nefasta e mortal conseqüência de um trânsito sujo e caótico.

Índice da falta de um grau elevado da civilização brasileira é a existência de carcaças automobilísticas abandonadas e a resignada obrigação do Poder Público de recolhê-las. Existe em direito um preceito esquecido, mas invocável de que a obtenção do proveito implica em suportar o ônus respectivo. Se a indústria automobilística festeja seu êxito na superprodução de milhares de veículos, não seria penalizá-la fazer com que assumisse o encargo de reciclar seu produto. Após a vida útil do carro, algo dele se poderia aproveitar na reciclagem. Isso reduziria os custos, estimularia a indústria a pensar na utilização de outros materiais e pouparia um dispêndio inútil para o erário.

O Brasil deve ser um dos poucos países que possuem "desmanches", outro dado indicativo de que há um longo percurso a percorrer até se atingir o estágio civilizatório em que alguns ufanistas acreditam que já nos encontremos. Desmanche é sintoma de indigência das políticas públicas pertinentes ao trânsito. Além de servir para a proliferação de práticas ilícitas e de poluir a metrópole que ousou ser chamada "Cidade Limpa".

Sem ousadia não haverá mudança em um estado de coisas exasperantes e que subtraem ao paulistano a cota ínfima de tranqüilidade que lhe restou como herança do proclamado progresso. Sem falar da sofrível qualidade de vida reservada à maioria dos habitantes desta conurbação insensata.

* Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente da Academia Paulista de Letras