Lei Seca. Polemica. Necessária. E ainda branda demais.

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A Lei Seca baixou o limite de álcool no sangue que é tolerado e a policia esta de fato começando a fazer controle e fiscalização. Assim como em países desenvolvidos. Alemanha, Japão, EUA.

Mas eis que surgiram os enfurecidos opositores. Alguns argumentam o patético “eu bebo e não me altero”. Outros se defendem atrás da desculpa “com tanta violência por ai é um absurdo fiscalizar algo assim, deveriam é combater o trafico”. Os mais elegantes partem para defesa atrás da aberração legal. Como vivemos em um estado onde a constituição garante ao cidadão a possibilidade de se manter calado (e este preceito é entendido como não ter que produzir provas contra si mesmo), ninguém pode obrigar que você passe pelo teste de alcoolemia. Alie a isso o fato que um testemunho de um Guarda não tem forca para provocar uma condenação (porque olhômetro não serve pra medir alcoolemia) e temos ai a solução pros bêbados. Vocês podem beber e dirigir na boa. Do ponto de vista jurídico, é só ter um belo advogado e disposição para aquela burocracia processual toda.

E ai vem o meu argumento que todos odeiam. Precisamos mudar a Lei, e quem sabe ate a constituição (já ouço as criticas). Quem dirige assume um compromisso. Recebeu treinamento e passou por avaliações e assume a responsabilidade sobre uma arma letal. Sabe também dês de antes de pegar num volante que beber e dirigir é crime, é contra a lei. Portanto neste caso especifico, nesta situação pontual em que uma pessoa que esta atras do volante é requisitada a passar por um teste de alcoolemia não há do ponto de vista moral e ético justificativa de não o fazer. Isso não é tortura, não é abuso. Lembro a todos aqueles que se apoiam no direito que, a Lei deve seguir a moral e a ética, e não o contrario. Reclamamos sempre que somos um pais subdesenvolvido, caótico que não vai pra frente. Pois aqui esta um passo pra uma sociedade mais civilizada, mas parece que a sociedade não quer dar esse passo pra frente.

 
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