Diante da falta de fiscalização, os mototaxistas ignoram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe o transporte de menores de sete anos de idade em motocicletas. Eles insistem em fazer malabarismos para levar, ao mesmo tempo, dois e até três passageiros, entre eles crianças e bebês que mal conseguem se segurar.

O artigo 244 do CTB determina que esse tipo de transporte configura uma infração de trânsito de natureza gravíssima, com penalidade de multa, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir e recolhimento da CNH. Mas, na prática, a inércia dos órgãos fiscalizadores do trânsito colabora para que a legislação se torne inóqua e o transporte de crianças e bebês em mototáxis, cada dia mais comum, se transforme em uma infração sem punição.

Essa situação irregular se repete, com frequência, em frente às escolas públicas de bairros das zonas Norte e Leste, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos. Um mototaxista, que preferiu não ser identificado, relatou que tem crianças como passageiros “fixos”, a quem ele busca no portão da escola todos os dias. “São dois irmãos, de cinco e sete anos, que vão juntos na garupa.”

O mototaxista afirmou que  nunca sofreu um acidente com as crianças, mas reconheceu que os meninos não têm condições de se segurar na garupa, em caso de freada brusca.  Mototaxista há quatro anos, José Gomes, 45, acredita que a prática ilegal é tão comum porque a fiscalização não existe, principalmente na Zona Leste, onde ele atua. “Aqui as leis de trânsito são ignoradas.”

Também mototaxista, Ismael Barbosa, 25, informou que as associações de mototáxi que estão se negando a fazer esse tipo de transporte  já registram queda de 50% no número de passageiros. Isso porque os próprios pais insistem em transportar os filhos dessa forma. “Se nós não levarmos, outro mototáxi leva. Para não perder clientes, fazemos esse tipo de transporte somente dentro do bairro.”