No ofício protocolado ontem, o MPF também exige explicações sobre as circunstâncias do acidente ocorrido na última sexta-feira na descida do bairro Betânia, quando cinco pessoas morreram. O órgão quer saber se as condições da rodovia contribuíram para mais essa tragédia, provocada por um caminhão desgovernado, que arrastou outros 15 veículos.

"O trecho da descida do Betânia é muito crítico. Queremos saber quais as providências, de fato, o Dnit e a PMRv irão tomar para diminuir essas tragédias", disse o procurador Fernando de Almeida Martins, que assina o ofício.

Só em janeiro deste ano, nove pessoas morreram em acidentes no Anel Rodoviário. Ao longo dos 12 meses de 2010, foram 39 mortes. O Dnit, responsável pelo trecho, informa que a reforma da via só começa no segundo semestre deste ano.

No ofício, o procurador do MPF solicitou que seja realizada a limpeza imediata dos bueiros da pista. Martins ainda ordenou que a Cemig faça a reposição dos postes derrubados em acidentes.

O procurador contou ainda que estuda pedir o desmembramento do processo licitatório para intervenções na rodovia. Nesse caso, as obras entre os KMs 1,3 e 7 teriam prioridade para sair do papel.

Prazo. O Dnit e a PMRv terão cinco dias para responder aos questionamentos do MPF, a partir do momento em que forem notificados. A procuradoria federal também acompanha os gastos da União com a manutenção da rodovia.
Segundo Martins, se ficar comprovado que houve omissão do Dnit ou da PMRv nas tragédias, como falha na manutenção da via, o MPF pode ajuizar uma ação civil pública contra o órgão de transportes e a PMRv ou, ainda, pedir à Justiça que conceda liminar para as intervenções na rodovia.

Anastasia diz que não pode interferir

O governador do Estado, Antonio Anastasia, disse estar acompanhando de perto o andamento do processo sobre as obras no Anel Rodoviário. Ele disse, no entanto, que por ser uma obra federal, Minas não pode intervir.

Em agosto de 2010, o governo mineiro sinalizou para assumir a responsabilidade pelas obras. "Chegamos a oferecer a possibilidade de executar a obra. Na época, fizemos um pedido formal ao Ministério dos Transportes. Naturalmente, o Estado tem todo o interesse que a obra seja feita o mais rápido possível"

Velocidade de caminhões no Anel pode cair para 50 km/h

Depois de serem registradas nove mortes no Anel Rodoviário de Belo Horizonte só em janeiro deste ano, os 26 quilômetros da rodovia podem receber, ainda neste mês, mais seis radares de controle de velocidade.

A informação é dos deputados federais Jaime Martins (PR) e Reginaldo Lopes (PT), que participaram de uma reunião, ontem, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot, e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte também participaram do encontro.

No pacote de medidas, que deverão ser anunciadas oficialmente na próxima terça-feira, está ainda a limitação em 50 km/h a velocidade máxima permitida aos caminhões. Outra mudança, segundo os deputados, será a colocação de obstáculos para separar a pista da direita, pela qual só deverão trafegar os veículos pesados.

Por lei, os caminhões só podem circular no Anel por essa via, mas as ocorrências registradas pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) mostram que, a cada hora, pelo menos seis caminhoneiros são flagrados na pista destinada aos carros pequenos.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes, presidente estadual do PT, a decretação da situação de emergência, cogitada pelo prefeito Marcio Lacerda no início da semana, foi considerada inócua porque a execução das obras destinadas a garantir maior segurança no Anel Rodoviário deve seguir o cronograma previsto pela legislação vigente. "O ministro dos Transportes garantiu que vai licitar ainda neste ano o projeto de construção das marginais - trechos laterais no Anel para a circulação de veículos leves - e também da construção do vetor Norte (que vai ligar Sabará à BR-040) e do vetor Sul (que vai passar por Betim e Ravena, ligando a BR-381 à 040)", afirmou.

O prefeito Marcio Lacerda elogiou a formação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa, anteontem, para discutir os problemas do Anel Rodoviário. "Iniciativas como a frente parlamentar estadual ou o apoio de vereadores, deputados federais e senadores são sempre bem-vindas", afirmou.

Lacerda sobrevoou, ontem à tarde, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vários trechos de Belo Horizonte, entre eles o Anel Rodoviário. O prefeito não admitiu ter pedido novos recursos a Bezerra. O ministro, por sua vez, disse que não cabe à sua pasta destinar verbas ao Anel.

Manifestantes param o trânsito na porta do Dnit

Cerca de 50 manifestantes pararam o trânsito, ontem, em frente à sede do Dnit, no bairro Cidade Jardim. O protesto teve como objetivo pedir o fim da violência no trânsito do Anel.

O superintendente do órgão, Donizete Sebastião, recebeu do grupo o pedido para que a velocidade máxima permitida na rodovia seja de 60 km/h.

Os manifestantes, membros de várias entidades, pediram ainda que radares sejam instalados em cada quilômetro da via.
"Vamos acompanhar. Se não for feito nada, vamos nos mobilizar novamente", disse o presidente do Movimento E Aí?, Samir Caetano Amim Jorge. Ele sugeriu a instalação de painéis para alertar motoristas sobre condições do trânsito no local. Uma nova manifestação está prevista para hoje, na altura do bairro das Indústrias.s manifestantes, membros de várias entidades, pediram ainda que radares sejam instalados em cada quilômetro da via.
"Vamos acompanhar. Se não for feito nada, vamos nos mobilizar novamente", disse o presidente do Movimento E Aí?, Samir Caetano Amim Jorge. Ele sugeriu a instalação de painéis para alertar motoristas sobre condições do trânsito no local. Uma nova manifestação está prevista para hoje, na altura do bairro das Indústrias.