Para o secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque (PSB-RS), a interpretação de que o motorista bêbado não teve a intenção de matar é uma questão cultural, que deve ser mudada. Ele descartou a criação de novas leis. “A interpretação do dolo, se eventual ou não, é um dever da justiça. O que precisamos mudar é a compreensão da justiça brasileira de que o sujeito que mata no trânsito cometeu um homicídio culposo (quando não há a intenção de matar)”, enfatiza.

Ao destacar os elevados números de mortes decorrentes da imprudência dos condutores, o socialista criticou o fato de motoristas se recusarem a fazer o teste do bafômetro. “Não ser obrigado a produzir provas contra si mesmo é um dispositivo de defesa dos direitos naturais. E a carteira de habilitação não está incluída nesses direitos. É inaceitável que o indivíduo tenha essa alternativa”.

Tema secundário - Beto Albuquerque falou da necessidade de colocar temas como este na prioridade das discussões brasileiras. “Mesmo com números drásticos de acidentes, esse assunto ainda não é prioridade de todas as autoridades. Precisamos do envolvimento de todos para conseguirmos diminuir o número de vítimas do trânsito no Brasil”, completou Albuquerque.

Investimento

O secretário de Políticas Nacionais do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, admitiu a necessidade de ampliar o investimento em infraestrutura de transporte. Segundo ele, a meta mínima estabelecida pelo Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) do Ministério é de que, pelo menos, 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País seja investido em infraestrutura.

“Estamos no limiar do investimento nos transportes, algo entre 0,5% e 0,6% do PIB. Se a meta do PNLT fosse alcançada, teríamos R$ 50 bilhões por ano para investimento nessa área. Mas o que temos é um pouco mais da metade desse valor”, explicou.

Para a presidente das Associações Nacional de Detrans, Mônica Melo, além de investimento em infraestrutura, é preciso que se intensifique a fiscalização. “Precisamos de ações integradas no desenvolvimento de atividades educativas, de fiscalização e também de combate às fraudes que permeiam todo esse sistema”, afirma.

Ação conjunta

Em maio de 2009, a Comissão Global para a Segurança no Trânsito da ONU lançou um plano de ação para a década 2011/2020, recomendando aos países membros medidas imediatas de atenção e prevenção contra a violência no trânsito, que se revela a principal causa de morte prematura e de ferimentos incapacitantes na população de jovens do mundo. O objetivo é reduzir em 50% os índices de mortalidade e lesões provocadas pela violência no trânsito no mundo todo.